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Arquivo Diário: 15/05/2024

CNM reforça que prazo para repactuação de obras da saúde se encerra em 24 de maio

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br15/05/2024

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais da saúde que o prazo para entrega de documentos passou de 90 para 30 dias, sendo o dia 24 de maio é a data final para que os Municípios selecionados possam enviar a documentação necessária por meio do InvestSUS para a participação.

Informativo da CNM indica inflação de 0,38% em abril; saiba quais foram os produtos que contribuíram com o aumento

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br15/05/2024

Informativo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o acompanhamento da inflação divulgado nesta sexta-feira, 10 de maio, indica alta de 0,38% no mês de abril, percentual acima da expectativa de mercado do Relatório Focus.

Lira anuncia nesta quarta grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária

Noticia Tributo Municipal, NotíciasPor kaylane.santos@conam.com.br15/05/2024

A ideia é que um texto de consenso seja elaborado pelo grupo que terá 50 dias para analisar a proposta

Boletim Informativo 136/2024

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor bruna.zanzarini@conam.com.br15/05/2024

Área de interesse: Governo/Administração. Educação.

Assunto: Aviso nº 302/2024. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Boletim Informativo 135/2024

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor bruna.zanzarini@conam.com.br15/05/2024

Área de interesse: Governo/Administração. Educação.

Assunto: Parecer CEE nº 149/2024. Política de Educação em Tempo Integral.

Boletim Informativo 134/2024

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor bruna.zanzarini@conam.com.br15/05/2024

Área de interesse: Governo/Administração. Educação.

Assunto: Resolução SEDUC n° 30. Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – 2024.

DL-CON-POG 63/2024 Socorro

Dados e Levantamentos, DLPor Camille Braga15/05/2024

FPM INPC – Abril

Boletim Informativo 133/2024

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor bruna.zanzarini@conam.com.br15/05/2024

Área de interesse: Governo/Administração. Educação.

Assunto: Portaria GSE/COPED/CISE/CITEM nº 1. Programa Ensino Integral (PEI).

DL-CON-POG 63/2024 Sorocaba

Dados e Levantamentos, DLPor Camille Braga15/05/2024

FPM INPC – Abril

Boletim Informativo 132/2024

BI Planej. Orçamento Gestão, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor bruna.zanzarini@conam.com.br15/05/2024

Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.

Assunto: Lei Complementar nº 205. Atos de transposição e de transferência.

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