Comissão especial sobre fornecimento de medicamentos realiza última reunião
Grupo busca acordo entre União, estados e municípios sobre questões relacionadas às ações judiciais para fornecimento de medicamentos não previstos pelo SUS.
União de esforços para racionalização da cobrança de executivos fiscais
Projeto Execução Fiscal Eficiente: solução para todos.
Receita Federal alerta sobre novo golpe aplicado contra prefeituras
Golpistas estão se passando por delegados do órgão para tirar dinheiro das vítimas.
Código de Defesa do Contribuinte e outros nove projetos obtêm parecer
Projeto Execução Fiscal Eficiente: solução para todos.
Código de Defesa do Contribuinte e outros nove projetos obtêm parecer
A comissão temporária criada pelo Senado para examinar mudanças nos processos tributário e administrativo recebeu, nesta quinta-feira (16), dez relatórios do senador Efraim Filho (União-PB) sobre as propostas que buscam desburocratizar, modernizar e reduzir a quantidade de processos que tramitam na Justiça e na administração pública.
Prazo para entrega da Declaração do MEI (DASN SIMEI) termina em 31 de maio
Os Microempreendedores Individuais (MEI) devem estar atentos ao prazo de entrega da Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI), que termina no próximo dia 31 de maio.
CNM solicita audiência com presidente do CNJ para tratar da extinção de execuções fiscais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou uma audiência junto ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Roberto Barroso, para tratar da extinção de execuções fiscais
ICMS 3ª Cota Realizada.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 3ª Cota Realizada. (DL-CON-POG 67/2024)
DL-CON-POG 67/2024 Arujá
ICMS 3ª Cota Realizada.
DL-CON-POG 67/2024 Barra Bonita
ICMS 3ª Cota Realizada.
