DL-CON-POG 68/2024 Pindamonhangaba
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos
DL-CON-POG 68/2024 Piquete
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos
DL-CON-POG 68/2024 Praia Grande
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos
DL-CON-POG 68/2024 Santo Antônio do Jardim
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos
DL-CON-POG 68/2024 São José Do Rio Pardo
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos
DL-CON-POG 68/2024 Socorro
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos
DL-CON-POG 68/2024 Sorocaba
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos
DL-CON-POG 68/2024 Taboão da Serra
ICMS 4ª Cota Realizada e Valores Históricos
Recomendação 218/2024
Áreas de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Obras/Serviços Urbanos. Habitação.
Ementa:Saneamento básico. Abastecimento de água e esgotamento sanitário. Metas de universalização, indicadores de acesso e sistema de avaliação. Resolução ANA nº 192, de 8 de maio de 2024.
PGE/SP lança manual com orientações sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) elaborou um novo manual para consulta jurídica com orientações consolidadas sobre a aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
