DL-CON-POG 71/2024 Taboão da Serra
ICMS Previsão mensal e 1ª Cota realizada
Autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação vai a Plenário
Contratação da Embratur sem licitação (PL 545/2024), formação contínua de agentes públicos e privados da Defesa Civil (PL 2.954/2023) e incentivo à denúncia de ilícitos no mercado financeiro (PL 2.581/2023).
Fonte: Agência Senado
FNDE divulga resultado das inscrições de empresas em evento sobre construção industrializada para obras escolares
Ação visa inovar na reconstrução da educação brasileira; apresentações de modelos construtivos selecionados ocorrerão em 7 de junho
Retomada de Obras da Educação: prazo para regularizar documentação é prorrogado
Gestores têm até o dia 28 de junho para resolver pendências
Ministério da Saúde Define Valores de Repasse para Assistência Financeira Complementar de maio
Em nova portaria publicada em 27 de maio de 2024, o Ministério da Saúde estabeleceu os valores referentes à parcela do mês de maio para a assistência financeira complementar, conforme o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.
Reserva de cotas para ingresso de pessoas negras no Poder Judiciário é prorrogada
Com a prorrogação, na última semana, da vigência da Lei de Cotas pelo Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (28/5) a extensão da validade das Resoluções CNJ 203/2015, 382/2021 e 457/2022.
STF determina que Goiás refaça lista de aprovados para incluir mulheres em concurso da PM e dos Bombeiros
Ministro Luiz Fux verificou que estado descumpriu decisão do STF que derrubou limitação de vagas a serem preenchidas por candidatas do sexo feminino.
Adicional de insalubridade para agentes de saúde depende de perícia, define TRT-SC
Entendimento para nova tese jurídica foi consolidado pelos desembargadores do Tribunal Pleno em sessão judiciária realizada na segunda-feira (27/05)
STF considera válida altura mínima para ingresso na Guarda Municipal de São Bernardo do Campo (SP)
Plenário, contudo, adequou a exigência municipal aos parâmetros usados para carreiras do Exército.
Estudo da CNM reforça crise fiscal em 50% dos Municípios; maior percentual em décadas
A situação fiscal dos Municípios foi a pior em décadas no ano passado, com déficit de R$ 17,9 bilhões e comprometimento da gestão de 50% dos Municípios brasileiros, que tiveram receitas insuficientes para a prestação de serviços públicos essenciais à população.
