STF decide que Cemig não tem direito à imunidade tributária de IPTU
Após pedidos negados na primeira instância e no Tribunal de Justiça estadual (TJ-MG), a empresa recorreu ao STF.
Mãe de criança com síndrome de Down terá jornada reduzida pela metade, decide TRT-5
A desembargadora afirmou que tanto a Constituição Federal quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente garantem a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes.
FPM 3º Decendio Realizado
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM 3º Decendio Realizado (DL-CON-POG 85/2024)
DL-CON-POG 85/2024 Aruja
FPM 3º Decendio Realizado
DL-CON-POG 85/2024 Barra Bonita
FPM 3º Decendio Realizado
DL-CON-POG 85/2024 Bebedouro
FPM 3º Decendio Realizado
DL-CON-POG 85/2024 Bertioga
FPM 3º Decendio Realizado
DL-CON-POG 85/2024 Cabreuva
FPM 3º Decendio Realizado
DL-CON-POG 85/2024 Caconde
FPM 3º Decendio Realizado
DL-CON-POG 85/2024 Caieiras
FPM 3º Decendio Realizado
