Supremo prorroga prazo para Poderes chegarem a solução consensual sobre desoneração da folha
Decisão foi tomada pelo presidente em exercício do STF, ministro Edson Fachin, ao atender a pedido das advocacias da União e do Senado.
Notas e Informações 496/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Cultura.
Assunto: Marco regulatório do fomento à cultura. Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024.
ICMS INPC – Junho
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS INPC – Junho (DL-CON-POG 98/2024)
DL-CON-POG 98/2024 Arujá
ICMS INPC – Junho
DL-CON-POG 98/2024 Barra Bonita
ICMS INPC – Junho
DL-CON-POG 98/2024 Bebedouro
ICMS INPC – Junho
DL-CON-POG 98/2024 Bertioga
ICMS INPC – Junho
DL-CON-POG 98/2024 Cabreúva
ICMS INPC – Junho
DL-CON-POG 98/2024 Caconde
ICMS INPC – Junho
DL-CON-POG 98/2024 Caieiras
ICMS INPC – Junho
