DL-CON-POG 112/2024 São José do Rio Pardo
FPM 2º Decendio Realizado.
DL-CON-POG 112/2024 Socorro
FPM 2º Decendio Realizado.
DL-CON-POG 112/2024 Sorocaba
FPM 2º Decendio Realizado.
DL-CON-POG 112/2024 Taboão da Serra
FPM 2º Decendio Realizado.
Notas e Informações 505/2024
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos.
Assunto: Execução fiscal deve ser processada nos limites territoriais da Jurisdição do Ente Federativo que autuou o contribuinte, conforme decidiu o STF.
Boletim Informativo 275/2024
Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Portaria STN/MF nº 1.307. Classificação das fontes ou destinações de recursos.
Notas e Informações 504/2024
Área de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Educação.
Assunto: Adesão dos Municípios e outros entes ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. Resolução CAISAN nº 7, de 26 de julho de 2024.
Boletim Informativo 274/2024
Áreas de interesse: Governo/Administração. Saúde.
Assunto: Portaria GM/MS nº 5.202. Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde.
Boletim Informativo 273/2024
Áreas de interesse: Governo/Administração. Obras/Serviços Urbanos.
Assunto: Resolução nº 14. Plano de Ações Articuladas (PAR).
Boletim Informativo 272/2024
Áreas de interesse: Governo/Administração. Meio ambiente.
Assunto: Resolução SEMIL nº 068. Regimento Interno da Comissão Tripartite Estadual (CTE).
