09/09/2024 – Conam

Boletim Informativo 294/2024

BI Bem Púb. Meio Amb., Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor Camille Braga 09/09/2024

Áreas de interesse: Governo/Administração. Meio ambiente.

Assunto: Resolução CONDRAF nº 20. Prioridades Territoriais para o Desenvolvimento Sustentável.

Boletim Informativo 293/2024

BI Planej. Orçamento Gestão, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor Camille Braga 09/09/2024

Áreas de interesse: Finanças/Administração.Planejamento/Gestão.

Assunto: Atualização sobre o Demonstrativo de Repasse FPM – GREVE DOS SERVIDORES.

CAE debate impacto da reforma tributária na saúde e educação.

Noticia Tributo Municipal, NotíciasPor Camille Braga 09/09/2024

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta quinta-feira (12), a partir das 9h, mais uma audiência pública para debater os impactos da reforma tributária, desta vez sobre os setores de saúde e educação.

Empresa de economia mista que presta serviço essencial não pode ter bens penhorados.

Noticia Tributo Municipal, NotíciasPor Camille Braga 09/09/2024

A mera menção a resultado positivo em plano de negócios de estatuto de empresa de economia mista prestadora de serviço público essencial não inviabiliza que a companhia seja enquadrada na hipótese de impenhorabilidade de bens determinada pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 253 de repercussão geral.

Recomendação 238/2024

Orientações Técnicas, Rec. Licitação Contrato, RecomendaçãoPor bruna.zanzarini@conam.com.br 09/09/2024 Deixe um comentário

Áreas de interesse:Jurídico. Licitações e Contratos.

Ementa: Publicação do Estudo Técnico Preliminar como anexo do edital. Entendimento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Disponibilização do Estudo Técnico Preliminar no Portal Nacional de Contratações Públicas. Considerações.