Notas e Informações 519/2024
Área de interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Resolução CD/FNDE nº 16, de 15 de agosto de 2024. Institui os critérios de destinação de recursos financeiros às escolas públicas da educação básica nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, no âmbito do Programa Escola e Comunidade – Proec.
