DL-CON-POG 151/2024 Santo Antônio do Jardim
Portaria GM/MS nº 5.530, de 21 de outubro de 2024. Autoriza o repasse de recursos referentes aos exames de pré-natal da Rede Alyne.
DL-CON-POG 151/2024 São José do Rio Pardo
Portaria GM/MS nº 5.530, de 21 de outubro de 2024. Autoriza o repasse de recursos referentes aos exames de pré-natal da Rede Alyne.
DL-CON-POG 151/2024 Socorro
Portaria GM/MS nº 5.530, de 21 de outubro de 2024. Autoriza o repasse de recursos referentes aos exames de pré-natal da Rede Alyne.
DL-CON-POG 151/2024 Sorocaba
Portaria GM/MS nº 5.530, de 21 de outubro de 2024. Autoriza o repasse de recursos referentes aos exames de pré-natal da Rede Alyne.
DL-CON-POG 151/2024 Taboão da Serra
Portaria GM/MS nº 5.530, de 21 de outubro de 2024. Autoriza o repasse de recursos referentes aos exames de pré-natal da Rede Alyne.
Cadip lança a publicação “Execuções fiscais”
O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a edição especial Execuções fiscais, que apresenta um panorama sobre o tema, elencando os 42 artigos da Lei de Execução Fiscal – LEF (Lei nº 6.830/80), com links para julgados da Seção de Direito Público pertinentes a cada dispositivo.
STF declara inconstitucional lei de Uberlândia que impedia vacinação obrigatória contra covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional lei de Uberlândia (MG) que vedou a vacinação compulsória contra covid-19 e proibiu a aplicação de restrições e sanções às pessoas não vacinadas. A decisão segue posicionamento defendido pelo Ministério Público Federal (MPF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 946.
STF anula ampliação de autoridades sob fiscalização parlamentar em Roraima
A decisão também invalidou regras da constituição estadual que definia o descumprimento das normas como crimes de responsabilidade.
Portaria GM/MS nº 5.634, de 25 de outubro de 2024.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos da Portaria GM/MS nº 5.634, de 25 de outubro de 2024. Define o valor dos repasses de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2024. (DL-CON-POG 150/2024)
DL-CON-POG 150/2024 Arujá
Portaria GM/MS nº 5.634, de 25 de outubro de 2024. Define o valor dos repasses de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2024.
