DL-CON-POG 184/2024 Sorocaba
ICMS 5ª Cota Realizada e Valores Históricos
DL-CON-POG 184/2024 Taboão da Serra
ICMS 5ª Cota Realizada e Valores Históricos
Gratificações de estatutários não se estendem a servidores temporários, decide STF
Tribunal reafirmou entendimento predominante de que os diferentes regimes de contratação impedem a extensão de direitos.
Ministério das Comunicações lança edital para novas rádios educativas em 311 cidades
o Ministério das Comunicações lançou o edital de seleção pública para inscrição das entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), com finalidade exclusivamente educativa, em 311 municípios das cinco regiões do país.
Outdoor de candidato durante campanha tem cunho eleitoral mesmo sem pedir voto
Ainda que não disponha de pedido explícito de voto e tenha sido instalado fora do período de campanha eleitoral, um outdoor que traga a imagem de um candidato em destaque terá cunho eleitoral se for mantido em exibição às vésperas do pleito.
