Áreas de interesse: Administração. Planejamento. Licitações e Contratos. Jurídico. Controle Interno
Ementa: Implementação da nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021. Nível de maturidade dos municípios paulistas. Comunicado do TCESP – SDG nº 02/2025. Recomendações.
Áreas de interesse: Administração. Jurídico. Licitações.
Ementa: Licitação. Serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual. Critério de Julgamento. Manifestação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
FPM 1° Decêndio Realizado
FPM 1° Decêndio Realizado
Áreas de interesse: Prefeituras e Câmaras. Secretarias de Governo, Administração, Assistência e Desenvolvimento Social.
Assunto:Instituída a Política Nacional de Cuidados. Possibilidade de os municípios instituírem a sua própria Política desde que observada a forma delineada pela Lei Federal nº 15.069/2024. Considerações.
FPM 1° Decêndio Realizado
Áreas de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Portaria nº 91/2025: Atualização das Diretrizes da Política LGBTQIA.
