DL-CON-POG 9/2025 Santo Antônio do Jardim
FPM Previsão Mensal e 1º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 9/2025 São José do Rio Pardo
FPM Previsão Mensal e 1º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 9/2025 Socorro
FPM Previsão Mensal e 1º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 9/2025 Sorocaba
FPM Previsão Mensal e 1º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 9/2025 Taboão da Serra
FPM Previsão Mensal e 1º Decêndio Realizado.
Boletim Informativo 20/2025
Áreas de interesse: Governo/Administração. Obras/Serviços Urbanos.
Assunto: Corat nº 1. Cancela multas por atraso no envio de documentos de dezembro de 2024.
Fundação de Saúde de Curitiba não deve contratar pessoal por dispensa de licitação
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou à Fundação Estatal de Atenção à Saúde (Feas) de Curitiba que não realize contratações de serviços médicos por meio de dispensa de licitação; e não prorrogue os contratos vigentes com esse objetivo, uma vez que a substituição temporária dos servidores da entidade deve se dar a partir de Processo Seletivo Simplificado (PSS), nos termos da Lei nº 13.663/10 e do artigo 17 do Estatuto da Feas.
CNM alerta Municípios com RPPS para impacto do aumento do salário mínimo em benefícios
Com o reajuste do salário mínimo – que passou de R$ 1.412 para R$ 1.518 a partir de 1º de janeiro de 2025 –, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os Municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para os possíveis impactos no cálculo de benefícios, em especial quando acumulados com outras pensões ou aposentadoria.
TCU intensifica fiscalização de projetos nacionais
Em 2024, o Plano Nacional de Educação e programas como Fies e Prouni foram avaliados pelo TCU.
Na área da saúde, o Tribunal fiscalizou a Ebserh e a contratualização de serviços hospitalares no SUS. A governança climática e programas de mitigação de riscos agropecuários foram destaque no campo do meio ambiente e agropecuária.
Contrato emergencial: a imprevisibilidade não pode ser induzida
A mitologia grega nos ensina que a previsibilidade absoluta, assim como a onisciência, não faz parte da natureza humana, e que prever sempre o futuro pode ser mais sina do que virtude.
