DL-CON-POG 11/2025 Embu das Artes
FPM 2º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 11/2025 Embu-Guaçu
FPM 2º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 11/2025 Espírito Santo do Pinhal
FPM 2º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 11/2025 Franco da Rocha
FPM 2º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 11/2025 Guaratinguetá
FPM 2º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 11/2025 Igaraçu do Tietê
FPM 2º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 11/2025 Itapeva
FPM 2º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 11/2025 Itapevi
FPM 2º Decêndio Realizado.
Notas e Informações 581/2025
Áreas de interesse: Gabinete do Prefeito. Secretaria ou Departamento Municipal de Assistência Social. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conselho Tutelar. Secretaria ou Departamento da Saúde.
Resolução Conanda nº 258, de 23 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos.
Notas e Informações 580/2025
Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Recursos Humanos. Previdência.
Assunto: Regime de Previdência Complementar (RPC). Comprovação da sua existência ou de convênio/termo firmado com entidade para o seu gerenciamento. Comunicado SDG nº 4/25 – TCE/SP.
