Aplicação da nova lei de licitações pela administração pública apresenta falhas
Análise do TCU sobre uso do Portal de Contratações Públicas verifica bom nível de adesão à nova lei, mas é preciso sanar incorreções
Gestão realiza audiência pública sobre regulamentação de licitação por diálogo competitivo
Iniciativa abre consulta pública para coleta de contribuições da sociedade sobre nova modalidade de compras governamentais
Boletim Informativo 26/2025
Áreas de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Resolução SJC nº 160. Convocação das conferências municipais LGBT+.
Boletim Informativo 25/2025
Áreas de interesse: Governo/Administração. Educação.
Assunto: Portaria nº 78/2025. Cadastro-Base dos Programas Educacionais (CBPE).
Nota Técnica 477/2025
Áreas de Interesse: Educação. Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Emenda Constitucional nº 135, de 20 de dezembro de 2024. Fundeb. Educação em tempo integral.
