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Arquivo Diário: 24/02/2025

Ministério das Cidades promove webinário para auxiliar na organização de Conferências Municipais

Noticia Direito Público, NotíciasPor Camille Braga24/02/2025

O planejamento e engajamento da comunidade, a organização das comissões, a elaboração de documentos necessários e o uso da plataforma ReDUS serão abordados

Municípios recebem apoio do Ministério das Cidades para elaborar Planos de Mobilidade Urbana

Noticia Direito Público, NotíciasPor Camille Braga24/02/2025

O apoio técnico federal para a construção dos planos está na Plataforma ReDUS, um ambiente dinâmico e colaborativo para troca de conhecimentos em rede

Abertas as inscrição de propostas da etapa 2025 do Novo PAC Seleções

Noticia Direito Público, NotíciasPor Camille Braga24/02/2025

Inscrições estão abertas, a partir desta segunda (24), para seleção de obras e equipamentos de saúde, educação, esporte e infraestrutura

Limites da Câmara Municipal para conferir denominação a logradouros e próprios públicos

Noticia Direito Público, NotíciasPor Camille Braga24/02/2025

A denominação de logradouros e próprios públicos desempenha um papel fundamental na organização urbana, permitindo a identificação precisa de endereços, a prestação eficaz de serviços públicos e o correto encaminhamento de correspondências.

Solução inovadora contratada pelo TCU começa fase de testes na fiscalização de obras de pavimentação

Noticia Licitação e Contrato, NotíciasPor Camille Braga24/02/2025

Tribunal fez sua primeira Contratação Pública para Solução Inovadora (CPSI). Tecnologias selecionadas usam drones, satélites e informações dadas pela população.

Boletim Informativo 52/2025

BI Planej. Orçamento Gestão, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor Larissa Vitoria24/02/2025

Áreas de interesse: Governo/Administração. Planejamento/Gestão.

Assunto: Portaria Conjunta MGI/ENAP nº 9. Amplia o PNGI para municípios com mais de 500 mil habitantes.

Boletim Informativo 51/2025

BI Bem Púb. Meio Amb., Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor Larissa Vitoria24/02/2025

Áreas de interesse: Governo/Administração. Meio Ambiente. Saúde.

Assunto: Resolução SEMIL nº 009. Manejo de fauna silvestre e exótica no Estado de São Paulo.

Boletim Informativo 50/2025

BI Planej. Orçamento Gestão, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor Larissa Vitoria24/02/2025

Áreas de interesse: Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Saúde.

Assunto: Portaria GM/MS nº 6.636. Estabelece recursos para cirurgias em 2025.

Boletim Informativo 49/2025

BI Planej. Orçamento Gestão, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor Larissa Vitoria24/02/2025

Áreas de interesse: Governo/Administração. Finanças/Orçamento. Previdência
/ RPPS.

Assunto: Portaria SRPC/MPS nº 446. Autoriza a divulgação da versão 3.6 do Manual Pró Gestão RPPS.

Boletim Informativo 48/2025

BI Bem Púb. Meio Amb., Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor Larissa Vitoria24/02/2025

Áreas de interesse: Governo/Administração. Meio Ambiente. Direito Público.

Assunto: Tribunal de Contas Alerta Municípios sobre Obrigações de Proteção e Defesa Civil.

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