Ação judicial para isenção de IR por doença grave não precisa de pedido administrativo anterior
Plenário reafirmou entendimento sobre a matéria em julgamento de recurso com repercussão geral
Menor sob guarda é equiparado a filho para recebimento de benefícios previdenciários
Lei sobre o assunto foi publicada hoje (14)
ICMS 3º Cota Realizada
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 3º Cota Realizada.(DL-CON-POG 37/2024)
DL-CON-POG 37/2025 Arujá
ICMS 3º Cota Realizada.
DL-CON-POG 37/2025 Barra Bonita
ICMS 3º Cota Realizada.
DL-CON-POG 37/2025 Bebedouro
ICMS 3º Cota Realizada.
DL-CON-POG 37/2025 Bertioga
ICMS 3º Cota Realizada.
DL-CON-POG 37/2025 Cabreúva
ICMS 3º Cota Realizada.
DL-CON-POG 37/2025 Caconde
ICMS 3º Cota Realizada.
DL-CON-POG 37/2025 Caieiras
ICMS 3º Cota Realizada.
