DL-CON-POG 39/2025 Taboão da Serra
ICMS 4º Cota realizada e Valores Históricos.
Notas e Informações 593/2025
Áreas de Interesse: Planejamento/Gestão. Governo/Administração. Trânsito.
Instrução Normativa nº 13, de 24 de fevereiro de 2025. Regulamenta o processo seletivo para contratação de operações de crédito para a execução de ações na modalidade Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC de que trata o Decreto nº 11.632, de 11 de agosto de 2023.
Lei nº 15.077/2024 Estabelece Novos Requisitos para Benefícios da Seguridade Social
Lei nº 15.077, sancionada em 27 de dezembro de 2024, altera diversas legislações relacionadas às políticas públicas de assistência social e agrária no Brasil.
Plenário do TCU Realiza Sessão Ordinária e Anuncia Ações Importantes para 2025
A reunião contou com a presença de vários ministros, tanto presencialmente quanto por videoconferência, além da Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Exige Atualização do Cadastro de Controles Internos
A atualização deve ser realizada em até 10 dias úteis após a publicação do comunicado, que também será acompanhado pelas Unidades de Fiscalização do TCE-SP.
Inscrições Abertas para Empresas no Programa Casa Paulista: 7ª Etapa Começa em Março
O processo será realizado exclusivamente pelo site da SDUH.
Ciclo de Debates do Tribunal de Contas em Garça e Jaú: Gestão Pública em Foco
O Ciclo de Debates será realizado no Teatro Municipal de Garça “Miguel Mônico” e na Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), com início marcado para as 14h em Garça e 10h em Jaú.
