DL-CON-POG 52/2025 Pirapora do Bom Jesus
Estimativas de valores de receitas para subsidiar o preenchimento da LDO 2026.
DL-CON-POG 52/2025 Santa Rita do Passa Quatro
Estimativas de valores de receitas para subsidiar o preenchimento da LDO 2026.
DL-CON-POG 52/2025 Santo Antônio do Jardim
Estimativas de valores de receitas para subsidiar o preenchimento da LDO 2026.
DL-CON-POG 52/2025 São José do Rio Pardo
Estimativas de valores de receitas para subsidiar o preenchimento da LDO 2026.
DL-CON-POG 52/2025 Socorro
Estimativas de valores de receitas para subsidiar o preenchimento da LDO 2026.
DL-CON-POG 52/2025 Sorocaba
Estimativas de valores de receitas para subsidiar o preenchimento da LDO 2026.
DL-CON-POG 52/2025 Taboão da Serra
Estimativas de valores de receitas para subsidiar o preenchimento da LDO 2026.
Notas e Informações 611/2025
Áreas de Interesse: Prefeituras, Câmaras e Autarquias. Governo, Administração e Controladoria-Geral.
Assunto: Conselho Nacional do Ministério Público. Instituição de diretrizes para atuação dos membros e para o desenvolvimento de políticas, inclusive pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, de defesa da probidade administrativa e, em especial, para o incentivo à implantação de Programas de Integridade perante os órgãos da Administração Pública. Considerações.
Notas e Informações 610/2025
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Saúde.
Assunto: Diretrizes orientadoras para o estabelecimento de ações que atendam às necessidades das pessoas com transtornos mentais durante o cumprimento de medida de segurança. Deliberação CIB nº 32, de 4 de abril de 2025.
Notas e Informações 609/2025
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Saúde.
Assunto: Roteiros para a construção dos Planos de Ação da Rede Alyne, voltada para saúde materna e infantil. Deliberação CIB nº 29, de 26 de março de 2025.
