A medida visa fortalecer a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) em enfrentar crises como enchentes, ondas de calor e surtos de doenças ligadas às mudanças climáticas.
A medida reforça o compromisso do Estado com a garantia de direitos e dignidade às pessoas em situação de rua em todo o país.
A nova diretriz pretende garantir maior qualidade e equidade na formação dos estudantes, com implementação prevista em todas as redes públicas e privadas do país.
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Jurídico. Recursos Humanos. Previdência.
Assunto: Programa de Gerenciamento de Riscos(PGR) – NR-1 – Riscos psicossociais relacionados ao trabalho. Adiamento da aplicação de penalidades.
Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM.
FPM Previsão mensal e 1º Decêndio Realizado Maio.(DL-CON-POG 65/2025)
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