NI-JUR-DP 643/2025
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Trânsito. Urbanismo. Lei Estadual nº 18.156/2025. Serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros por motocicletas.
Governo Federal Destina R$ 2,7 Bilhões para Habitação Popular em 2025
O Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social (CCFDS) aprovou, por meio da Resolução nº 248/2025, o novo Plano de Metas e Diretrizes para aplicação dos recursos destinados a programas habitacionais sociais em 2025.
Nota Técnica 495/2025
Áreas de interesse: Gabinete. Governo/Administração. Jurídico.
Ementa: Responsabilidade do Prefeito como ordenador de despesas. Efeitos da decisão do STF na ADPF nº 982. Recomendações de revisão da prática de tais atos administrativos no âmbito da Prefeitura.
Nota Técnica 494/2025
Áreas de interesse: Tecnologia da Informação. Governo. Administração.
Planejamento.
Ementa: Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI. Plano de continuidade. Natureza.
Estrutura. TCE/SP. Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M). i-GOV TI/TCESP – Índice Municipal de Governança de Tecnologia da Informação. Considerações.
