DL-CON-POG 92/2025 Socorro
Resolução SS 962025.
DL-CON-POG 92/2025 Sorocaba
Resolução SS 962025.
DL-CON-POG 92/2025 Taboão da Serra
Resolução SS 962025.
DL-CON-POG 92/2025 Taubaté
Resolução SS 962025.
Municípios catarinenses recebem instruções sobre alterações previstas na Reforma Tributária
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) encaminhou ofício com orientações aos 295 Municípios do Estado que tratam das adequações necessárias com as mudanças previstas na Reforma Tributária.
STF desobriga compartilhamento de torres por empresas de telecomunicações
Por maioria, Plenário não confirmou decisão liminar do ministro Flávio Dino
STF reafirma exigência de que Fazenda Pública apresente cálculos para execução de sentenças
Em recurso com repercussão geral, Plenário reiterou que orientação não fere o princípio da separação dos Poderes
Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Junho 2025
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações.
