Associação questiona no STF transposição de cargos para Guarda Municipal de Colatina (ES)
Lei sancionada em 2024 autorizou que agentes de trânsito assumam cargos na corporação responsável por fazer policiamento urbano.
Dispõe sobre a estrutura, a finalidade e as atribuições do Departamento de Instrução Processual Especializada – DIPE do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de que trata a Lei Complementar n. 1.423, de 26 de maio de 2025.
CONSIDERANDO que, nos termos da Lei Complementar n. 1.423, de 26 de maio de 2025, a Assessoria Técnico-Jurídica – ATJ foi reestruturada como unidade em nível de Departamento, passando a denominar-se Departamento de Instrução Processual Especializada – DIPE, subordinado à Secretaria-Diretoria Geral – SDG
Defesas de Mestrado em Gestão e Políticas Públicas estarão disponíveis para consulta
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), informa aos interessados que os trabalhos de defesa de dissertação dos servidores alunos da turma de 2022 do Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas (MPGPP), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), estarão disponíveis para consulta na Biblioteca da Corte.
TCESP promoverá encontro para apresentar novos módulos da Fase III Audesp
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quinta-feira (24/7), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, palestra com o tema ‘AUDESP Fase III (Atos de Pessoal) – Novos módulos’.
PL do licenciamento ambiental traz insegurança jurídica, alerta IASP
O texto pode ser votado na Câmara dos Deputados antes do início do recesso legislativo, previsto para 17 de julho.
1% adicional do FPM determinado pela Emenda Constitucional 84/2014
Informamos que estão disponíveis para consulta os FPM.
1% adicional do FPM determinado pela Emenda Constitucional 84/2014.(DL-CON-POG 100/2025)
DL-CON-POG 100/2025 Arujá
1% adicional do FPM determinado pela Emenda Constitucional 84/2014.
DL-CON-POG 100/2025 Barra Bonita
1% adicional do FPM determinado pela Emenda Constitucional 84/2014.
DL-CON-POG 100/2025 Bebedouro
1% adicional do FPM determinado pela Emenda Constitucional 84/2014.
DL-CON-POG 100/2025 Bertioga
1% adicional do FPM determinado pela Emenda Constitucional 84/2014.
