21/07/2025 – Conam

Homem deverá recuperar dano ambiental causado por antigo proprietário

Noticia Direito Público, NotíciasPor Camille Braga 21/07/2025

Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente.

Nova versão do App MEI traz facilidades e mais segurança

Noticia Tributo Municipal, NotíciasPor Camille Braga 21/07/2025

A Receita Federal disponibilizou uma nova versão do App MEI, com recursos para tornar a rotina do microempreendedor individual (MEI) ainda mais prática e segura.

Tesouro Nacional muda regras do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal

Noticia Consultoria Geral, NotíciasPor Larissa Vitoria 21/07/2025

A principal mudança foi a revogação do §3º do artigo 9º da portaria anterior. Além disso, a nova norma redefine o prazo para encerramento da consulta pública sobre as verificações do ranking — agora limitado a até 30 dias antes da divulgação dos resultados.