Recomendação 308/2025
Áreas de interesse: Planejamento e Gestão. Governo/Administração. Educação
Comunicado SDG nº 58/2025. Correção de informações do Valor Aluno Ano Resultado – VAAR. Condicionalidades. Situação Município. Prazo.
Recomendação 307/2025
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Saneamento Básico. Fornecimento de informações ao Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA). Condição para o recebimento de recursos federais. Portaria MCID nº 1.069, de 16 de
setembro de 2025.
MEC encerra calendário do Programa Pé-de-Meia 2024 e define prazo final para correções
As redes de ensino estaduais, municipais, distrital e as instituições federais que aderiram ao programa terão até o dia 31 de outubro de 2025 para enviar correções e atualizações de dados relativos ao exercício de 2024.
Conselho Monetário Nacional ajusta condições de financiamento do Minha Casa, Minha Vida
O objetivo é facilitar o acesso à moradia e estimular melhorias habitacionais, incluindo reformas, ampliações e aquisição de materiais de construção.
Governo autoriza novos investimentos em saúde e educação por meio de chamadas públicas nacionais
As chamadas, identificadas como CGFIIS nº 1/2025 e nº 2/2025, têm como objetivo selecionar propostas de investimento em infraestrutura social, com foco na ampliação do acesso a serviços públicos essenciais e na melhoria da qualidade dos atendimentos oferecidos à população.
Prescrição intercorrente da Lei 9.873/1999 só vale para órgãos federais
A regra da prescrição intercorrente prevista na Lei 9.873/1999 só vale para os procedimentos sancionatórios da administração pública federal.
DL-CON-POG 143/2025 Arujá
FPM Previsão Mensal e 1º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 143/2025 Barra Bonita
FPM Previsão Mensal e 1º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 143/2025 Bebedouro
FPM Previsão Mensal e 1º Decêndio Realizado.
DL-CON-POG 143/2025 Bertioga
FPM Previsão Mensal e 1º Decêndio Realizado.