10/11/2025 – Conam

Notas e Informações 711/2025

N. Inf. Planej. Orç. Gestão, Notas e Informações, Orientações TécnicasPor Larissa Vitoria 10/11/2025 Deixe um comentário

Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Licitações e Contratos. Planejamento e Gestão. Recursos Humanos. Tributos.

Assunto: Resolução do Banco Central aprova novo Manual de Penalidades do Pix.

Nota Técnica 519/2025

N. Tec. Plan., Orçam. e Gestão, Nota Técnica, Orientações TécnicasPor Renata.rodrigues@conam.com.br 10/11/2025 Deixe um comentário

Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Jurídico. Planejamento/Gestão.

Ementa: Emendas de bancada estadual e emendas de comissão. Critérios e orientações para execução de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional. Regras aplicáveis a partir do orçamento de 2026 da União. Portarias de 22 ministérios do Governo Federal.