Governo cria “Mês Nacional da Segurança Aquática” para prevenir afogamentos em todo o País
Governo cria “Mês Nacional da Segurança Aquática” para prevenir afogamentos em todo o país.
Governo redefine regras do vale-refeição e alimentação: taxas limitadas e interoperabilidade obrigatória
Governo redefine regras do vale-refeição e alimentação: taxas limitadas e interoperabilidade obrigatória.
Recomendação 324/2025
Áreas de interesse:Educação. Finanças/Orçamento. Planejamento e Gestão.
Ementa:A sua prefeitura já regularizou o CNPJ da Secretaria da Educação e a titularidade das contas do Fundeb? O prazo é 17 de novembro de 2025!
Recomendação 323/2025
Áreas de interesse:Finanças/Orçamento. Jurídico. Planejamento/Gestão
Ementa: União prorroga até setembro de 2026 o prazo para municípios regularizarem convênios federais com cláusulas suspensivas.
STF começa a julgar inclusão de intervalo do recreio na jornada de trabalho dos professores
Exame do tema prossegue na sessão desta quinta-feira (13)
Nova edição da Coletânea de Normas já está disponível
Nessa edição destaca-se a inclusão da Portaria PREVIC nº 539, de 17 de junho de 2025, que atualiza a segmentação das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) para fins de supervisão, fiscalização e proporcionalidade normativa para o ano de 2026.
Responsabilidade do ente público e Convenção 94 da OIT são temas do novo enunciado do Grupo de Estudos OIT e Trabalho Decente
O tema é a “Responsabilidade subsidiária do ente público em contratações que envolvem fornecimento de trabalhadores e trabalhadoras. Convenção nº 94 da OIT”.
Tributos do Simples Nacional prescrevem a partir da declaração mensal
O caso trata de execução fiscal ajuizada em fevereiro de 2013 para cobrar tributos referentes ao período de junho a dezembro de 2007
Recomendação 321/2025
Áreas de interesse:Finanças/ Orçamento e Planejamento/Gestão. Educação.
Ementa:Resolução do FNDE amplia o prazo para 36 meses de execução dos recursos destinados ao Programa Escola em Tempo Integral.