DL-CON-POG 169/2025 Santo Antônio do Jardim
ICMS 4° Cota Realizada
DL-CON-POG 169/2025 São José do Rio Pardo
ICMS 4° Cota Realizada
DL-CON-POG 169/2025 São Carlos
ICMS 4° Cota Realizada
DL-CON-POG 169/2025 Socorro
ICMS 4° Cota Realizada
DL-CON-POG 169/2025 Sorocaba
ICMS 4° Cota Realizada
DL-CON-POG 169/2025 Taboão da Serra
ICMS 4° Cota Realizada
DL-CON-POG 169/2025 Taubaté
ICMS 4° Cota Realizada
Recomendação 336/2025
Ementa:Comunicado AUDESP nº 55/2025. Emendas parlamentares. Tabelas de Escrituração Contábil para o exercício de 2026. Adequação de registro de emendas parlamentares recebidas em 2025 e não utilizadas.
Áreas de interesse: Finanças/Orçamento. Jurídico. Planejamento/Gestão.
Comunicado Audesp nº 57/2025. Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal. IEG-PREV. Prazo de envio de Relatório Atuarial – data focal 31/12/2025. Rebaixamento de faixa do IEG-PREV.
Congresso promulga emenda que libera acúmulo de cargos para professores
A Constituição passa a permitir, de forma expressa, que professores acumulem um cargo remunerado de magistério com outro de qualquer natureza, desde que haja compatibilidade de horários e respeito ao teto constitucional.
Nova Resolução do Conselho Monetário Nacional – CMN relativa às aplicações de recursos dos RPPS
A Resolução CMN nº 5.272, de 18 de dezembro de 2025, cuja vigência se inicia em 2 de fevereiro de 2026, revogou a Resolução CMN nº 4.963, de 25 de novembro de 2021, e passou a estabelecer os princípios, parâmetros, limites, condições e requisitos para as aplicações de recursos dos RPPS.