DL-CON-POG 22/2026 Taboão da Serra
ICMS 4º Cota realizada, Valores Históricos, INPC.
DL-CON-POG 22/2026 Taubaté
ICMS 4º Cota realizada, Valores Históricos, INPC.
Nota Técnica 542/2026
Áreas de Interesse: Licitações / Contratos / Controle Interno / Jurídico / Saúde/ Educação / Áreas correlatas.
Ementa: A integração obrigatória entre ETP e Termo de Referência: O rigor técnico na definição de quantitativos e valores como pressuposto de validade na Lei nº 14.133/2021.
Notas e Informações 759/2026
Áreas de Interesse: Saúde. Finanças. Governo/Administração. Planejamento/Gestão.
Ementa: Saúde. Incentivo financeiro aos Municípios com equipes integradas a programas de residência em saúde. Atenção Primária. Portaria GM/MS nº 10.193, de 29 de janeiro de 2026.