A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27) a Resolução Normativa nº 665/2026, que regulamenta o conceito de Região de Saúde no âmbito dos planos privados de assistência à saúde.
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27) a Portaria Conjunta nº 41/2026, que institui o novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Trombocitopenia Imune Primária no SUS.
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos.
Ementa: Comunicado CG nº 07/2026 do TCE/SP. Prazo até 6/3/2026 para resposta de questionário on-line de diagnóstico sobre Dívida Ativa pelos municípios jurisdicionados..