Nota Técnica 545/2026
Áreas de Interesse:Planejamento, Orçamento, Gestão, Contabilidade e Jurídico.
Ementa: Dispositivos contidos nas Leis Complementares nºs 212 e 224, de 2025, que alteram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
STF vai reiniciar análise sobre IPTU para imóveis voltados a serviços essenciais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque na última sexta-feira (13/3) e interrompeu o julgamento no qual o Plenário discutia a cobrança do IPTU sobre imóveis de empresas estatais destinados à prestação de serviços públicos essenciais.
DL-CON-POG 32/2026 Jandira
FPM 2° DECÊNDIO REALIZADO.
DL-CON-POG 32/2026 Lençóis Paulista
FPM 2° DECÊNDIO REALIZADO.
DL-CON-POG 32/2026 Limeira
FPM 2° DECÊNDIO REALIZADO.
DL-CON-POG 32/2026 Mairiporã
FPM 2° DECÊNDIO REALIZADO.
DL-CON-POG 32/2026 Mineiros do Tietê
FPM 2° DECÊNDIO REALIZADO.
DL-CON-POG 32/2026 Mococa
FPM 2° DECÊNDIO REALIZADO.
DL-CON-POG 32/2026 Mongaguá
FPM 2° DECÊNDIO REALIZADO.
DL-CON-POG 32/2026 Nova Campina
FPM 2° DECÊNDIO REALIZADO.