DL-CON-POG 48/2026 São João da Boa Vista
FPM 2° decêndio realizado.
DL-CON-POG 48/2026 São José do Rio Pardo
FPM 2° decêndio realizado.
DL-CON-POG 48/2026 Socorro
FPM 2° decêndio realizado.
DL-CON-POG 48/2026 Sorocaba
FPM 2° decêndio realizado.
DL-CON-POG 48/2026 Taboão da Serra
FPM 2° decêndio realizado.
DL-CON-POG 48/2026 Taubaté
FPM 2° decêndio realizado.
DL-CON-POG 47/2026 São Carlos
Portaria MCID nº 301/2026. Divulga relação de propostas selecionadas para contratação de operações de crédito destinadas à execução de ações de saneamento com recursos do FGTS no âmbito do Novo PAC.
DL-CON-POG 47/2026 Indaiatuba
Portaria MCID nº 301/2026. Divulga relação de propostas selecionadas para contratação de operações de crédito destinadas à execução de ações de saneamento com recursos do FGTS no âmbito do Novo PAC.
Notas e Informações 780/2026
Áreas de Interesse: Câmara Municipal. Administração. Recursos Humanos. Jurídico. Regime Próprio de Previdência.
Ementa: TCE Alerta Câmaras. O papel estratégico do legislativo para gerirem RPPS Municipais.
Notas e Informações 781/2026
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Jurídico. Recursos Humanos. Saúde. Previdência.
Ementa: Cartilha do TCE/SP. Novas Regras da Resolução CNM 5.722/2025 para Gestão de RPPS. Limites Rígidos em Consignados e Riscos ao CRP.