Ajuda de custo a paciente que se trata no SUS em outro município agora é lei
Tornou-se lei o direito à ajuda de custo para pacientes da rede pública que, em certas situações, necessitem de atendimento fora do município onde moram.
Professor temporário tem direito ao piso salarial do magistério, decide STF
Tribunal decidiu limitar a 5% cessão de profissionais a outros órgãos para frear necessidade de substituição
Ciclo de Debates do TCE-SP em Santos reúne gestores municipais
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Homologação de Cidades na Estratégia Alimenta Cidades
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