STF decide que absolvição criminal não encerra ação de improbidade de forma automática
Plenário avançou, nesta quinta-feira (25), no exame de ações que questionam alterações na Lei de Improbidade
DL-CON-POG 72/2026 Embu das Artes
FPM 3° Decêndio Realizado Valores Históricos E INPC.
DL-CON-POG 72/2026 Embu-Guaçu
FPM 3° Decêndio Realizado Valores Históricos E INPC.
DL-CON-POG 72/2026 Espírito Santo do Pinhal
FPM 3° Decêndio Realizado Valores Históricos E INPC.
DL-CON-POG 72/2026 Francisco Morato
FPM 3° Decêndio Realizado Valores Históricos E INPC.
DL-CON-POG 72/2026 Franco da Rocha
FPM 3° Decêndio Realizado Valores Históricos E INPC.
DL-CON-POG 72/2026 Guaratinguetá
FPM 3° Decêndio Realizado Valores Históricos E INPC.
DL-CON-POG 72/2026 Igaraçu do Tietê
FPM 3° Decêndio Realizado Valores Históricos E INPC.
STF suspende sanções da NR-1 e abre conciliação sobre regras de riscos psicossociais no trabalho
Por decisão do ministro André Mendonça, multas estão suspensas por 90 dias
DL-CON-POG 72/2026 Indaiatuba
FPM 3° Decêndio Realizado Valores Históricos E INPC.