DL-CON-POG 72/2026 Santo Antônio do Jardim
FPM 3° Decêndio Realizado Valores Históricos E INPC.
DL-CON-POG 72/2026 São Carlos
FPM 3° Decêndio Realizado Valores Históricos E INPC.
DL-CON-POG 72/2026 São João da Boa Vista
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DL-CON-POG 72/2026 São José do Rio Pardo
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DL-CON-POG 72/2026 Socorro
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DL-CON-POG 72/2026 Sorocaba
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DL-CON-POG 72/2026 Taboão da Serra
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DL-CON-POG 72/2026 Taubaté
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STF reafirma validade de redutor do tempo para aposentadoria proporcional de professor
Reconhecimento de repercussão geral e reafirmação da jurisprudência sobre a matéria ocorreu em deliberação do Plenário Virtual
TCE-SP orienta gestores sobre prazos e medidas da EC nº 136/2025 para precatórios e gestão fiscal
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) publicou o Comunicado Conjunto GP/SDG nº 06/2026 para orientar os órgãos jurisdicionados estaduais e municipais quanto às providências decorrentes da Emenda Constitucional nº 136/2025.