DL-CON-POG 86/2026 São Carlos
FPM 3º Decêndio realizado Valores Históricos e INPC.
DL-CON-POG 86/2026 São João da Boa Vista
FPM 3º Decêndio realizado Valores Históricos e INPC.
DL-CON-POG 86/2026 São José do Rio Pardo
FPM 3º Decêndio realizado Valores Históricos e INPC.
DL-CON-POG 86/2026 Socorro
FPM 3º Decêndio realizado Valores Históricos e INPC.
DL-CON-POG 86/2026 Sorocaba
FPM 3º Decêndio realizado Valores Históricos e INPC.
DL-CON-POG 86/2026 Taboão da Serra
FPM 3º Decêndio realizado Valores Históricos e INPC.
DL-CON-POG 86/2026 Taubaté
FPM 3º Decêndio realizado Valores Históricos e INPC.
Conanda Altera Cronograma da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
A Resolução nº 285/2026 altera o cronograma da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, previsto na Resolução nº 276/2025. As principais alterações são: Os Conselhos Estaduais…
Gestação de Alto Risco Passa a Isentar Carência para Benefícios por Incapacidade
A Portaria Interministerial MPS/MS nº 15/2026 altera a Portaria Interministerial MTP/MS nº 22/2022 para incluir a gestação de alto risco na lista de doenças e condições que dispensam o cumprimento…
Conaquei: Alterações nos Prazos e na Governança da Educação Infantil
A Portaria MEC nº 632/2026 altera dispositivos da Portaria MEC nº 501/2025, que instituiu o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei). As principais mudanças são: Prorrogação…