DL-CON-POG 115/2026 Taubaté
FPM 3º Decêndio Realizado Valores Históricos e INPC.
STF julga regras de previdência complementar para mulheres
Corte decidirá se entidades de previdência privada devem adotar critérios diferenciados para mulheres, considerando menor tempo de contribuição previsto na previdência pública.
578 municípios paulistas recebem alerta do TCESP sobre possíveis irregularidades fiscais
Dos 644 municípios paulistas jurisdicionados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 578 cidades receberam alertas, conforme disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal n.º 101/2000, por apresentarem indícios de irregularidade na gestão orçamentária, arrecadação abaixo do esperado ou gastos excessivos com pessoal.
ARTIGO: O impacto do déficit na apreciação das contas anuais: um olhar à luz da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Genericamente entendido como o saldo negativo que ocorre quando as saídas superam as entradas, o déficit configura um resultado intrinsecamente indesejável e, no contexto da gestão pública, sinaliza o desalinhamento da ação estatal frente aos imperativos de equilíbrio e responsabilidade fiscal.
PodContas debate credenciamento nas contratações públicas e alerta para riscos de uso indevido do instituto
A Escola Paulista de Contas Públicas “Presidente Washington Luís” (EPCP), vinculada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), disponibilizou o 159º episódio do PodContas, dedicado ao credenciamento nas contratações públicas.
TCESP lança Manual de Controle de PPPs e Concessões em evento com a Procuradoria-Geral do Estado
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), realizará no dia 6 de novembro de 2026, das 9h30 às 12h30, o evento “Diálogos sobre PPPs e Concessões: Lançamento do Manual de PPPs e Concessões do TCESP”, no Auditório Nobre da sede da Corte, na Avenida Rangel Pestana, 315, Centro, em formato presencial com transmissão online.
Formação QualificAÇÃO realiza nova edição com tema inédito em sete cidades paulistas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, no dia 12 de novembro de 2026, das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30, a terceira edição da Formação Qualificação.