Municípios que realizarem conferências de saúde devem informar ao CNS para atualização e validação dos dados

A 18ª Conferência Nacional de Saúde (18ª CNS) tem como tema “Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil” e será realizada de 26 a 29 de julho de 2027, em Brasília-DF, com quatro eixos temáticos: Democracia, saúde como direito e soberania nacional; Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social; Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e justiça socioambiental; Modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral. 

Para ampliar o envolvimento da comunidade e fortalecer a democracia participativa, a 18ª CNS ampliou o prazo para realização das etapas municipais em duas fases distintas, respeitando assim o período de Defeso Eleitoral: a primeira fase foi realizada de 16 de março a 4 de julho de 2026, e a segunda fase será realizada de novembro de 2026 a fevereiro de 2027, conforme resolução nº 813 de 11 de junho de 2026. 

Para que esse debate seja efetivamente construído de forma ascendente, é importante que os municípios que já realizaram suas Conferências Municipais da 18ª CNS ou que já têm data definida para a próxima etapa, informem ao Conselho Nacional de Saúde (CNS). O comunicado permite registrar as conferências e integrar a mobilização dos territórios ao processo da etapa estadual e nacional. A orientação vale para todos os municípios que já realizaram ou estão organizando suas etapas municipais.

O calendário com as etapas da 18ª CNS será realizado em três fases: 

I- Municipais: 

Etapa I: de 16 de março de 2026 a 4 de julho de 2026

Etapa II: de novembro de 2026 a fevereiro de 2027 

II-Estaduais, Distrital e Livres: no período de março até maio de 2027;
III – Nacional: 26 a 29 de julho de 2027 

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) elaborou uma série de materiais que podem subsidiar a organização e a mobilização das conferências de saúde. Na página da 18º CNS você encontra um guia prático com o passo-a-passo desde o planejamento e convocação das conferências até o checklist de documentação final e o envio dos relatórios. Há também o manual de identidade visual, perguntas e respostas com as dúvidas mais recorrentes sobre este processo, além do documento orientador e resoluções. 

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