Consulta pública avalia projeto que simplifica atendimento ao cidadão
Projeto de Decreto ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil
Projeto de Decreto ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil
A 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou tratar-se de acidente de trabalho o agravamento de doença causado pelo ambiente profissional e pela própria atividade desenvolvida por trabalhadora
O repasse de recursos a 344 municípios será suspenso pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) porque eles não registraram o mínimo de 20% de informações sobre o monitoramento de saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família
Todos os prazos processuais ficam suspensos durante o período do carnaval no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
PORTARIA Nº 66, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009
Alteração de itens do Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.