Parecer sobre pensões de PMs e bombeiros causa divergência em comissão especial
O parecer sobre a proposta que altera o sistema de pensões dos militares das Forças Armadas (PL 1645/19) acabou em divergência na comissão especial sobre o tema.
O parecer sobre a proposta que altera o sistema de pensões dos militares das Forças Armadas (PL 1645/19) acabou em divergência na comissão especial sobre o tema.
A comissão mista sobre a medida provisória (MP 889/19) que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS, reúne-se nesta quarta-feira (2) para votar o parecer do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Os responsáveis pelas escolas públicas têm até 31 de outubro para conferir, complementar e, se for necessário, retificar as informações escolares preliminares do Censo Escolar 2019 que foram publicados na edição desta quarta-feira, 2 de outubro, do Diário Oficial da União (DOU).
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º/10) o Projeto de Lei 4121/19 que prevê a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) aos limites de gastos de campanha de 2016 para o pleito de 2020.
No pedido ao STF, o município informou que a exoneração imediata geraria impacto em áreas sensíveis, como saúde, segurança pública e assistência social, e prejudicaria a continuidade de políticas públicas e a prestação de serviços a cargo desses servidores.
Foi publicado no último dia 26 o acórdão da decisão que reconheceu repercussão geral