Boletim Informativo 222/2019
Área: Servidor Público.
Assunto: Orientações no enfrentamento da Tuberculose.
Publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas de implantação
Nota Técnica 15/2019 com datas de implantação
Boletim Informativo 221/2019
Área: Licitação e Contrato.
Assunto: Regulamentação à licitação. Pregão eletrônico. União.
CGU lança Game da Cidadania para engajar adolescentes e jovens no combate à corrupção
Iniciativa usa tecnologia para tratar do tema de forma leve e atrativa
Tudo o que o gestor escolar precisa saber sobre o Fundeb
O Fundo, que é o maior financiador da Educação Básica brasileira, pode acabar no ano que vem, impactando diretamente a vida de diretores escolares
Mais da metade das Prefeituras arrecada abaixo do previsto em 2019
Mais da metade das prefeituras paulistas – um percentual de 61% – arrecadou menos que o previsto em 2019.
TCEMG abre inscrições para curso de pós-graduação em Finanças Públicas voltado aos servidores municipais
A Escola de Contas do TCEMG abriu inscrições para o primeiro curso de pós-graduação lato sensu especialização em Finanças Públicas
Limite para operações de crédito de estados e municípios vai ao Plenário
A concessão de garantias da União a empréstimos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios será limitada a R$ 22,5 bilhões em 2019.
CCJ aprova proposta que adia precatórios para aliviar caixa de estados e municípios Fonte: Agência Senado
Foi aprovada nesta terça (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma proposta que prorroga até 2028 o prazo para estados, Distrito Federal e municípios quitarem, dentro de um regime especial pagamento, seus precatórios (dívidas geradas por condenações judiciais).
Prefeituras recebem R$ 533 milhões no primeiro repasse de ICMS de outubro
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (8), R$ 533,62 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.
