FPM – 3° decêndio
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – outubro/2019.
3º decêndio realizado e valores históricos (DL-CON-POG 122/2019).
MEC lança Sistema Educacional Brasileiro, banco de dados nacional de estudantes
Dispositivo reunirá informações a serem utilizadas para a emissão da carteira ID Estudantil
Defensores públicos questionam omissão do Governo do Piauí em repasse de duodécimos
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 628 para questionar a ausência dos repasses orçamentários obrigatórios (duodécimos) do Poder Executivo do Estado do Piauí à Defensoria Pública local (DPE-PI) até o dia 20 de cada mês.
Inscrição indevida em dívida ativa gera dever de indenizar
Cobrança de IPVA foi irregular.
Município não pode cobrar IPTU de entidade de assistência social sem fins lucrativos
Municípios não podem instituir imposto sobre o patrimônio de instituições de assistência social sem fins lucrativos que não distribuam parte de seus bens ou rendas
Súmula 392 pode ser afastada quando Fazenda Pública foi induzida a erro, diz STJ
A Súmula 392 do Superior Tribunal de Justiça não se aplica à hipótese de sucessão empresarial não comunicada aos órgãos cadastrais competentes.
TCEMG promove Seminário Estadual do RPPS em novembro
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) irá promover no período de 11 a 13 de novembro, em sua sede
Barra Bonita
FPM – 3º Decêndio e Valores Históricos – Outubro/2019
Bebedouro
FPM – 3º Decêndio e Valores Históricos – Outubro/2019
Caieiras
FPM – 3º Decêndio e Valores Históricos – Outubro/2019
