FPM – 2° decêndio
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – novembro/2019.
2º decêndio realizado (DL-CON-POG 134/2019).
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – novembro/2019.
2º decêndio realizado (DL-CON-POG 134/2019).
Ele ingressou como empregado de nível médio, mas foi aprovado em concurso para engenheiro.
Conselheiros debateram pontos da emenda constitucional nº 103, na primeira reunião após a promulgação do texto pelo Congresso Nacional.
De acordo com a jurisprudência do STF, a competência da Justiça do Trabalho em relação a servidores públicos se encerra com sua transposição para o regime estatutário.
Promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 12, a reforma é alvo de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6254, 6255, 6256 e 6258), com pedidos de liminar, que serão relatadas pelo ministro Luís Roberto Barroso.
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, suspendeu a eficácia da decisão proferida por desembargador do TJ-SP em mandado de segurança impetrado por servidores da corte de contas local.
Aproximadamente 222 Municípios não vão receber o 2º decêndio do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em decorrência do bloqueio dos recursos.
FPM – 2º Decêndio Realizado – Novembro/2019
FPM – 2º Decêndio Realizado – Novembro/2019
FPM – 2º Decêndio Realizado – Novembro/2019