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Arquivo Diário: 21/11/2019

FPM – 2° decêndio

BI Planej. Orçamento Gestão, Boletim Informativo, Orientações TécnicasPor Silvia Regina21/11/2019Deixe um comentário

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do FPM – novembro/2019.
2º decêndio realizado (DL-CON-POG 134/2019).

Empregado público aprovado para cargo mais alto não incorporará gratificação de função.

Noticia Servidor PúblicoPor Renata.rodrigues@conam.com.br21/11/2019Deixe um comentário

Ele ingressou como empregado de nível médio, mas foi aprovado em concurso para engenheiro.

Nova Previdência é tema do Conselho Nacional de Previdência.

Noticia Servidor PúblicoPor Renata.rodrigues@conam.com.br21/11/2019Deixe um comentário

Conselheiros debateram pontos da emenda constitucional nº 103, na primeira reunião após a promulgação do texto pelo Congresso Nacional.

Pagamento de diferenças salariais a servidores de Alagoas se restringe ao período regido pela CLT.

Noticia Servidor PúblicoPor Renata.rodrigues@conam.com.br21/11/2019Deixe um comentário

De acordo com a jurisprudência do STF, a competência da Justiça do Trabalho em relação a servidores públicos se encerra com sua transposição para o regime estatutário.

STF recebe as primeiras ações contra a Reforma da Previdência

Noticia Servidor Público, NotíciasPor judith.asister@conam.com.br21/11/2019Deixe um comentário

Promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 12, a reforma é alvo de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6254, 6255, 6256 e 6258), com pedidos de liminar, que serão relatadas pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Suspensa decisão que autorizava inclusão de servidores do TCM-SP no novo regime previdenciário municipal

Noticia Servidor Público, NotíciasPor judith.asister@conam.com.br21/11/2019Deixe um comentário

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, suspendeu a eficácia da decisão proferida por desembargador do TJ-SP em mandado de segurança impetrado por servidores da corte de contas local.

FPM: 222 Municípios têm transferência de recursos do 2º decêndio bloqueada

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br21/11/2019Deixe um comentário

Aproximadamente 222 Municípios não vão receber o 2º decêndio do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em decorrência do bloqueio dos recursos.

Barra Bonita

Dados e LevantamentosPor judith.asister@conam.com.br21/11/2019

FPM – 2º Decêndio Realizado – Novembro/2019

Bebedouro

Dados e LevantamentosPor judith.asister@conam.com.br21/11/2019

FPM – 2º Decêndio Realizado – Novembro/2019

Caieiras

Dados e LevantamentosPor judith.asister@conam.com.br21/11/2019

FPM – 2º Decêndio Realizado – Novembro/2019

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