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Arquivo Diário: 02/12/2019

Juiz determina a reintegração de 400 servidores concursados em São Caetano

Noticia Servidor Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br02/12/2019Deixe um comentário

Com base nesse entendimento, o juiz Dagoberto Jeronimo do Nascimento, da 5ª Vara Cível de São Caetano do Sul (SP), determinou a reintegração de 400 servidores públicos.

Lei garante permanência de servidores do Executivo na Defensoria Pública

Noticia Servidor Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br02/12/2019Deixe um comentário

Órgão corria o risco de fechar 43 unidades após governo cobrar devolução de servidores ao Executivo.

Procuradores questionam lei de SC sobre cargos jurídicos comissionados

Noticia Servidor Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br02/12/2019Deixe um comentário

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6252 contra dispositivos da Lei Complementar estadual (LC) 741/2019 de Santa Catarina

PSD ajuíza ação contra aplicação de subteto a professores e pesquisadores de universidades de SP

Sem categoriaPor gabryelle.gomes@conam.com.br02/12/2019Deixe um comentário

O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6257) contra dispositivo da Emenda Constitucional 41/2003 que definiu subtetos remuneratórios para o funcionalismo público dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Lei municipal que prevê publicidade e cobrança de couvert artístico em bares cariocas é constitucional, afirma PGR

Noticia Direito Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br02/12/2019Deixe um comentário

Em parecer, MPF defende competência municipal para legislar sobre direito do consumidor quando há evidente interesse local

TSE recebe sugestões para aprimoramento de quatro minutas de resoluções que regerão as Eleições 2020

Noticia Direito Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br02/12/2019Deixe um comentário

Último dia de audiências discutiu registro de candidatos, pesquisas eleitorais, pedidos de direito de resposta e atos gerais do processo eleitoral, entre outros

Aumento para servidor deve constar da LDO e da Lei Orçamentária Anual

Noticia Direito Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br02/12/2019Deixe um comentário

Decisão foi tomada nesta sexta-feira por meio de julgamento virtual

Corte disponibiliza guia de apoio técnico para litígios da área de saúde

Noticia Direito Público, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br02/12/2019Deixe um comentário

Material pode ser acessado no site do Tribunal.

Mercado financeiro eleva estimativa de inflação este ano para 3,29%

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br02/12/2019Deixe um comentário

Previsão para anos seguintes permanece estável

Atendimento de psicólogo nas escolas, por decisão do Congresso, impactará cofres municipais

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, NotíciasPor gabryelle.gomes@conam.com.br02/12/2019Deixe um comentário

Garantir atendimento psicológico e de serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica é o que propõe texto aprovado pelos parlamentares.

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