Juiz determina a reintegração de 400 servidores concursados em São Caetano
Com base nesse entendimento, o juiz Dagoberto Jeronimo do Nascimento, da 5ª Vara Cível de São Caetano do Sul (SP), determinou a reintegração de 400 servidores públicos.
Com base nesse entendimento, o juiz Dagoberto Jeronimo do Nascimento, da 5ª Vara Cível de São Caetano do Sul (SP), determinou a reintegração de 400 servidores públicos.
Órgão corria o risco de fechar 43 unidades após governo cobrar devolução de servidores ao Executivo.
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6252 contra dispositivos da Lei Complementar estadual (LC) 741/2019 de Santa Catarina
O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6257) contra dispositivo da Emenda Constitucional 41/2003 que definiu subtetos remuneratórios para o funcionalismo público dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Em parecer, MPF defende competência municipal para legislar sobre direito do consumidor quando há evidente interesse local
Último dia de audiências discutiu registro de candidatos, pesquisas eleitorais, pedidos de direito de resposta e atos gerais do processo eleitoral, entre outros
Decisão foi tomada nesta sexta-feira por meio de julgamento virtual
Material pode ser acessado no site do Tribunal.
Previsão para anos seguintes permanece estável
Garantir atendimento psicológico e de serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica é o que propõe texto aprovado pelos parlamentares.