Boletim Informativo 39/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Programações Orçamentárias
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Programações Orçamentárias
Área: Direito Público.
Assunto: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
De acordo com a Dra. Isabela Giglio, consultora da área de Direito Público da Conam – Consultoria em Administração Municipal, os Municípios encontram dificuldades seja na falta de orientação, na falta de recursos financeiros ou, ainda, na falta de pessoal qualificado para a elaboração do plano.
O governador do Estado de Roraima, Antonio Denarium, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão imediata de emendas parlamentares impositivas individuais e coletivas no orçamento estadual.
Funcionalidade estará disponível aos estados que aderiram ao PAF
Levantamento avaliou procura por vagas na educação básica e também registrou um crescimento nas matrículas do ensino médio em tempo integral
Informação consta no boletim Focus divulgada pelo Banco Central
Portaria do Ministério da Cidadania, publicada no Diário Oficial da União em 22 de janeiro, reforça a regulamentação de checagem de requisitos para que Municípios e Estados recebam repasses federais para a assistência social.