Prefeito e vice-prefeito de Planaltina (GO) eleitos em 2016 são reconduzidos ao cargo
Decisão unânime do TSE reforma decisão do TRE-GO que afastou os políticos e torna sem efeito eleição suplementar realizada em 2018
Decisão unânime do TSE reforma decisão do TRE-GO que afastou os políticos e torna sem efeito eleição suplementar realizada em 2018
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes ao repasse do ICMS – Fevereiro/2020.
Previsão Mensal e 1° cota realizada(DL-CON-POG 13/2020).
Alterações no sistema foram feitas para refletir nova legislação previdenciária
A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6309) contra dispositivos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019)
A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento.
A comissão mista da Medida Provisória 905/19, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, ouve hoje o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.
Mesmo se o empregador pagar as verbas rescisórias no prazo, é aplicável multa se não forem entregues, aos órgãos competentes, os documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual.
Promovido em parceria com a UFSCar, o curso será realizado a distância e terá 1.200 vagas
O prazo para deputados e senadores indicarem Municípios para emendas parlamentares foi prorrogado até dia 16 de fevereiro.
ICMS Previsão e Primeira Cota Realizada – Fevereiro/2020