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Arquivo Diário: 22/05/2020

Executivo gastou 42,9% do que prometeu para combate ao coronavírus

Noticia Direito Público, NotíciasPor Daiane Mory22/05/2020Deixe um comentário

O governo federal gastou até o momento 42,9% dos recursos anunciados para o combate à pandemia do coronavírus. Um levantamento do portal Siga Brasil revela que, dos R$ 255,83 bilhões autorizados pelo Palácio do Planalto por meio de medidas provisórias (MPs), R$ 109,76 bilhões foram efetivamente pagos.

Vítimas de violência doméstica poderão receber lar temporário durante pandemia

Noticia Direito Público, NotíciasPor Daiane Mory22/05/2020Deixe um comentário

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou projeto (PL 2.029/2020) para que a União, estados e municípios ofereçam lares temporários para as famílias vítimas de violência doméstica durante o estado de calamidade pública causado pela covid-19.

Congresso autoriza crédito suplementar para despesas do governo: R$ 343,6 bilhões

Noticia Direito Público, NotíciasPor Daiane Mory22/05/2020Deixe um comentário

Com os votos dos senadores na tarde desta quinta-feira (21), o Congresso Nacional concluiu a aprovação do projeto que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 343,6 bilhões.

Portaria Conjunta SEPRT/INSS Nº 17 DE 21/05/2020

Noticia Servidor Público, NotíciasPor Daiane Mory22/05/2020Deixe um comentário

Prorroga, até 19.06.2020, o prazo previsto na Portaria SEPRT/INSS nº 8.024 de 2020, que dispõe sobre o atendimento dos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Equipe econômica comenta o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 39/2020

Noticia Servidor Público, NotíciasPor Daiane Mory22/05/2020Deixe um comentário

Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARSCoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

Atos de agentes públicos durante a pandemia devem observar critérios técnicos e científicos

Noticia Servidor Público, NotíciasPor Daiane Mory22/05/2020Deixe um comentário

Por maioria de votos, os ministros concederam parcialmente medida cautelar em sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) para conferir essa interpretação à Medida Provisória (MP) 966/2020.

Suspensão do pagamento das dívidas previdenciárias Municipais (RPPS e RGPS) no PLC/PLP nº39/2020

Noticia Servidor Público, NotíciasPor Daiane Mory22/05/2020Deixe um comentário

O Projeto de Lei Complementar (PLC) ou Projeto de Lei Parlamentar (PLP) nº39/2020, que trata do programa federativo de enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19), dispõe, no artigo 9º, sobre normas a serem aplicadas aos regimes de previdência social.

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