MEC homologa parecer nº 5 do Conselho Nacional de Educação

O Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (1º de junho), tornou público o despacho de 29 de maio de 2020 no qual o ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que aprovou orientações com vistas à reorganização do calendário escolar e à possibilidade de cômputo de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia do novo coronavírus – Covid-19.