DL-CON-POG 101/2020 – Limeira
IBGE. Estimativa da população – DL-CON-POG 101/2020
Boletim Informativo 308/2020
Área: Licitações e Contratos.
Assunto: Índice de Atualização. SIAM.
Boletim Informativo 307/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Comunicado nº 65. Registro contábil dos recursos recebidos com fundamento na Lei Complementar nº 173/2020. Audesp.
Boletim Informativo 306/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Comunicado nº 64. Recursos relativos ao FUNDEB e à COVID-19. Audesp.
Boletim Informativo 305/2020
Área: Direito Público
Assunto: Comunicado CVS-Sersa-GTMH – 35. Unidades de Internação direcionadas ao enfrentamento da Covid-19.
Revista do TCESP traz balanço dos principais fatos do primeiro semestre
Com o objetivo de instruir os entes jurisdicionados sobre as ações e o transparente uso dos recursos públicos no enfrentamento da calamidade decorrente da pandemia da COVID-19
Boletim Informativo 304/2020
Área: Direito Público
Assunto: Decreto n° 65.163. Centro de Contingência do Coronavírus da Secretaria da Saúde.
Live do TCESP orientará membros dos Conselhos de Saúde nos municípios
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (10/9), das 10h30 às 12h00, capacitação voltada a integrantes e profissionais que compõem os Conselhos Municipais de Saúde no Estado.
Boletim Informativo 303/2020
Área: Direito Público
Assunto: Comunicado SDG n°44. Manual para Enfrentamento da Crise COVID-19.
Nota Técnica 255/2020
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Suspensão do prazo de validade dos concursos públicos homologados anterior à decretação da Calamidade Pública. Aplicabilidade do artigo 10 da Lei Complementar nº 173/2020.
