A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que termina no dia 30 de dezembro o prazo para envio dos nomes das empresas em débito com a fazenda municipal
Proposta do governo Michel Temer prevê a maior mudança no sistema de seguridade social desde a Constituição de 1988; só integrantes das Forças Armadas, PMs e bombeiros militares ficam de fora
Uma moradora de Duque de Caxias/RJ procurou a Justiça Federal para ser indenizada por danos materiais em morais, consequência das enchentes de 2013, que afetaram seu imóvel
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei 4092/15, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
Informamos que o Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, por meio da Resolução nº 10/2016, atualizou seu Repertório de Súmulas.
CADASTRO DIGITAL. REGISTRO DE DADOS. SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE (SIOPS).
PRAZO. CADASTRO DA DÍVIDA PÚBLICA.
